Políticas de Privacidade

Introdução

Seja bem-vindo à Política de Privacidade da Preserve Ambiental!

A Preserve Ambiental é uma empresa de prestação de serviços focada na coleta de óleo vegetal usado de seus clientes, os quais recebem determinado valor em dinheiro pela venda do óleo, que, por sua vez, é posteriormente revendido pela Preserve Ambiental, para ser reciclado e transformado em novos produtos economicamente úteis, como o biodiesel, e assim contribuir para os propósitos de sustentabilidade defendidos pela empresa.

Nós, da Preserve Ambiental, prezamos pela segurança dos seus dados pessoais, pelo respeito à sua privacidade e pela transparência em relação aos nossos procedimentos. Em razão disso, elaboramos a presente Política de Privacidade para esclarecer como os seus dados pessoais serão tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros. A ideia é que a escrita do documento e os termos nele utilizados sejam de fácil compreensão para quem os lê, mas estamos abertos a feedbacks que possamos deixar as informações ainda mais claras.

É essencial destacar, também, que o tratamento dos seus dados pessoais pela Preserve Ambiental, descrito nesta Política de Privacidade, é realizado em conformidade com os princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, do Brasil), do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento nº 679/2016, da União Europeia) e das demais legislações, regulamentos e normativas aplicáveis. As práticas de tratamento serão sempre atualizadas, revistas e aprimoradas para se manterem em conformidade com a mencionada disciplina legal.

 

Objetivos

O objetivo da presente Política de Privacidade é informar ao Usuário, de forma clara e transparente, como ocorre o tratamento dos seus dados pessoais pela Preserve Ambiental. Aqui, você verá:

1. Como e quais são os dados pessoais coletados e tratados por nós;
2. Com qual objetivo (finalidade) são tratados os seus dados pessoais e quais são os terceiros com os quais são compartilhados;
3. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados e quais as ferramentas utilizadas para proteger a sua privacidade;
4. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais e como é possível exercê-los.

Sendo assim, declaramos, por meio desta Política de Privacidade, o nosso compromisso em garantir a segurança e a transparência no tratamento dos seus dados pessoais, de modo a fazer com que a sua experiência ao adquirir os serviços Preserve Ambiental seja a mais completa possível.

 

Definições

Com o intuito de facilitar a compreensão de certos termos que serão utilizados ao longo desta Política de Privacidade, dispomos, abaixo, o significado de algumas palavras importantes e recorrentes ao longo do texto:

• Preserve Ambiental: se refere à sociedade empresária limitada PRESERVE COLETA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.680.611/0001-32, com sede na Rua Aviador Max Fontoura, nº 500, Mauá, Colombo/PR, CEP 83413-530;
• Usuário: pode ser um cliente, que adquire algum dos serviços da Preserve Ambiental, ou um visitante, que apenas acessou o site, sem efetuar alguma compra;
• Site: sítio eletrônico, na rede mundial de computadores, utilizado pela Preserve Ambiental.
• Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, a exemplo de nome, endereço de e-mail, CPF, entre outros;
• Tratamento de dados pessoais: toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a sua coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, eliminação, entre outros;
• Controlador: aquele a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Para os dados tratados com abrigo na presente Política de Privacidade, a Preserve Ambiental é caracterizada como a Controladora;
• Operador: aquele que efetua o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador, ou seja, seguindo suas ordens e recomendações; e
• Encarregado(a): pessoa que serve como canal de comunicação entre o Controlador, o Usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), atribuído, ainda, da responsabilidade de executar as seguintes atividades: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da ANPD e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e realizar as demais atribuições determinadas pela Preserve Ambiental. Para ocupar o cargo de Encarregado(a), nomeamos: Juçara Kuster Ribeiro.
• ANPD: é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que possui o papel, dentre outras funções, de zelar pelo respeito às regras da legislação de proteção de dados; analisar pedidos dos titulares dos dados quanto a supostas violações de seus direitos; editar regulamentos e procedimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade e; promover na população o conhecimento das normas e das políticas públicas sobre proteção de dados pessoais e das medidas de segurança.

Para garantir uma maior leveza e fluidez à leitura do presente documento, podemos utilizar, como sinônimos do termo “Preserve Ambiental”, as palavras “nós”, “nossos”, “somos”, dentre outros. Também poderemos utilizar, como sinônimo do termo “Usuário”, as palavras “você”, “seu”, “sua”, dentre outros.

 

Como os seus dados pessoais são coletados

A Preserve Ambiental coleta os dados pessoais de seus Usuários das seguintes formas:

• Quando o Usuário deseja fazer contato, por e-mail, com a Preserve Ambiental, para entender mais detalhes sobre os serviços prestados:
  • Nome;
  • Cidade;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone.
• Quando o Usuário contrata os serviços da Preserve Ambiental, ou seja, vira efetivamente nosso cliente:
  • CPF ou CNPJ (o último, apenas será considerado dado pessoal quando estiver vinculado a um MEI);
  • Endereço do local onde será efetuada a coleta do óleo;
  • Dados bancários do cliente (chave PIX ou banco, agência e número da conta), para depósito dos valores obtidos pela Preserve Ambiental com a venda do óleo coletado. Tais dados não ficam armazenados em banco de dados pertencente à Preserve Ambiental, mas sim nos bancos de dados dos bancos utilizados para operacionalizar as transferências, sendo, logo, armazenados por terceiros.
  • No caso de clientes antigos, é possível que a Preserve Ambiental possua dados de login e senha do cliente para acesso à plataforma virtual de acompanhamento dos serviços prestados pela própria Preserve Ambiental, a respeito dos quais o cliente foi informado. No caso de novos clientes, o próprio usuário é responsável por criar seu login e senha, sem que terceiros tenham conhecimento sobre eles.

 

Quais são os dados pessoais tratados pela Preserve Ambiental

A Preserve Ambiental pode tratar os seguintes dados pessoais:

• Dados para a obtenção de meios e formas de contato com potenciais clientes: nome completo, cidade na qual o usuário está localizado, número de telefone fixo e/ou celular, endereço de e-mail e, eventualmente, informações sobre a quantidade de óleo que deseja negociar.
• Quando o titular dos dados já é cliente, a Preserve Ambiental mantém acesso aos dados de contato, ao nome da pessoa e endereço do local onde a coleta de óleo foi realizada, para que consiga continuar prestando os serviços, caso o cliente assim o deseje, bem como aos seus dados bancários, para que seja possível depositar os valores combinados pela compra do óleo.

 

De que forma a Preserve Ambiental realiza o tratamento dos seus dados pessoais

Nós realizamos o tratamento dos dados pessoais de nossos Usuários para as seguintes finalidades:

• Registrá-lo em nossos sistemas: os seus dados pessoais poderão ser utilizados para cadastrá-lo em nossos sistemas. Dessa forma, conseguiremos identificá-lo, para realizar contatos comerciais posteriores, bem como vincular eventual serviço prestado a você, dentre outras situações necessárias à adequada prestação dos nossos serviços;
• Cumprir com obrigações fiscais e legais: podemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações fiscais, como, por exemplo, para emitir a nota fiscal referente à compra;
• Enviar conteúdos com a finalidade de realizar campanhas de marketing: caso o Usuário manifeste interesse, poderemos utilizar os seus dados pessoais para enviá-lo oportunidades exclusivas e novidades sobre os serviços da Preserve Ambiental.
• Executar a prestação dos serviços contratados, nos casos em que o titular dos dados já é nosso cliente.

 

Com quem a Preserve Ambiental compartilha os seus dados pessoais

Compartilhamos os seus dados bancários com os bancos utilizados pela Preserve Ambiental para realizar os pagamentos pelo óleo negociado e, nestes casos, as informações ficam armazenadas em bancos de dados dos próprios bancos, que possuem todos os rigorosos mecanismos de segurança presentes no mercado financeiro. Também compartilhamos o nome (apenas, sem nenhum outro dado junto) de alguns clientes com alguns de nossos parceiros comerciais, para que seja possível continuar aprimorando a qualidade de nossos serviços em cada bairro/cidade.  O compartilhamento visa exclusivamente preservar a segurança dos dados, bem como viabilizar a prestação dos serviços contratados pelo Usuário, para que a Preserve Ambiental consiga executar seu papel comercial e operacional nesse contexto da forma mais adequada possível.

 

Por quanto tempo os seus dados pessoais são armazenados

A Preserve Ambiental armazena os dados pessoais do Usuário até que eles não sejam mais necessários para as finalidades aqui descritas e até o fim do período de tratamento. Os dados ficam armazenados em plataforma virtual mantida por uma empresa parceira, mas apenas nós temos acesso ao conteúdo dos dados em si.

Após isso, os dados pessoais serão eliminados, podendo ser conservados para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Preserve Ambiental;
• Transferência a terceiro, somente quando cumpridos os requisitos legais;
• Uso exclusivo do controlador, desde que o seu acesso seja proibido por terceiros e os dados sejam anonimizados.

Ainda, os dados pessoais tratados com base no consentimento do Usuário poderão ser eliminados, tendo fundamento o direito de revogação do consentimento previsto em lei, desde que sejam observadas as exceções acima.

 

Quais as ferramentas de segurança utilizadas para proteger os seus dados pessoais

A proteção dos seus dados pessoais é peça chave para nós, tendo em vista que a vemos como um elemento essencial para construirmos uma relação de confiança. Dessa forma, armazenamos os seus dados pessoais de forma segura em serviços de armazenamento em nuvem, utilizando mecanismos e políticas internas para prevenir acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Muito embora nossas medidas de segurança sejam eficazes, deixamos claro que nenhuma operação envolvendo dados pela internet é 100% segura. Sendo assim, nós, na Preserve Ambiental, não medimos esforços para garantir o máximo nível de proteção aos seus dados pessoais e estamos dispostos, sempre que necessário, a auxiliá-lo por meio de nossos canais de comunicação.

Para manter nossas medidas de segurança atualizadas, levamos em conta os seguintes fatores: o modo pelo qual o tratamento é realizado; o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; e as técnicas de tratamento de dados pessoais disponíveis à época em que ele foi realizado.

Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo seus dados, nós comunicaremos o ocorrido a você e à ANPD em tempo razoável, bem como informaremos: a descrição da natureza dos dados pessoais afetados; as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial; os riscos relacionados ao incidente; e as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou minimizar os efeitos do prejuízo e prevenir possíveis ocorrências futuras de natureza semelhante.

 

Responsabilidades do Controlador e Operador

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Controlador ou o Operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, poderá ser obrigado a repará-lo. Para evitar isso, adotamos as melhores práticas em relação aos seus dados pessoais, de modo a prevenir possíveis falhas e práticas em desconformidade com a Lei.

O Usuário entende, ainda, que mesmo que de fato exista alguma violação à legislação de proteção de dados, não necessariamente esta significa que também houve um dano causado ao Usuário, sendo necessário, em todos os casos, que este demonstre que sofreu algum prejuízo financeiro efetivo ou abalo emocional concreto para que tenha o direito de obter uma indenização.

Caso o dano, no entanto, tenha sido predominantemente causado direta ou indiretamente por alguma conduta praticada por terceiro ou pelo próprio Usuário, seja tal conduta comissiva (ativa) ou omissiva (passiva), ou não tenha havido tratamento irregular de dados, nem violação à legislação aplicável, a Preserve Ambiental não será responsável pelo pagamento de qualquer indenização.

 

Direitos do Usuário

Nós, da Preserve Ambiental, colocamos o bem-estar do Usuário e a garantia de seus direitos como um compromisso majoritário. Nesse sentido, você poderá, a qualquer momento, por meio de requerimento gratuito, obter do Controlador, mediante envio de mensagem ao endereço de e-mail indicado no item “Tire suas dúvidas/Entre em contato” abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação correspondente e a esta Política de Privacidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário;
• Informação das entidades privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento mediante manifestação expressa do usuário, por procedimento fácil e gratuito.

 

Alterações à Política de Privacidade

Possuímos o direito de alterar a presente Política de Privacidade e/ou adaptá-la à legislação em vigor, independente de justificativa e de prévia notificação ao Usuário.

Nesse caso, iremos comunicá-lo sobre a mudança através de um e-mail e/ou de uma comunicação em nosso site e/ou postagem em nosso perfil nas redes sociais (Instagram e/ou Facebook). Em ambos os casos, ao continuar utilizando o nosso site e não comunicar a sua insatisfação com as alterações realizadas, o Usuário demonstra a sua concordância com as novas normas.

 

Tire suas dúvidas/Entre em contato

Em caso de dúvidas acerca da forma como utilizamos os seus dados pessoais, sobre como exercer os seus direitos ou sobre a nossa Política de Privacidade, contate o nosso Encarregado por meio do seguinte e-mail:

• contato@preserve-ambiental.com

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como, especialmente e no que couber, eventuais regulamentações específicas que vierem a ser editadas pela ANPD.

Atualizado em 09 de julho de 2021.